Submissões

Declaração de Direito Autoral

Licença CC BY-NC 4.0 Internacional

Aviso preliminar

A Creative Commons Corporation (“Creative Commons”) não é um escritório de advocacia e não fornece serviços jurídicos ou aconselhamento jurídico.
A distribuição das licenças públicas da Creative Commons não cria uma relação advogado–cliente nem qualquer outro tipo de relação.

A Creative Commons disponibiliza suas licenças e informações relacionadas “no estado em que se encontram”.
A Creative Commons não oferece quaisquer garantias em relação às suas licenças, a qualquer material licenciado sob seus termos e condições, ou a quaisquer informações relacionadas.
A Creative Commons se exime de toda responsabilidade por danos resultantes do uso das licenças, na máxima medida permitida pela lei.

Uso das Licenças Públicas da Creative Commons

As licenças públicas da Creative Commons fornecem um conjunto padrão de termos e condições que criadores e demais titulares de direitos podem utilizar para compartilhar obras originais de autoria e outros materiais sujeitos a direitos autorais e a certos outros direitos especificados na licença pública abaixo.

As seguintes considerações são apenas informativas, não são exaustivas e não fazem parte de nossas licenças.

Considerações para licenciadores

As licenças públicas destinam-se a ser usadas por aqueles que têm autorização para conceder ao público permissão de uso de materiais de formas que, de outra forma, seriam restringidas por direitos autorais e certos outros direitos.

As licenças são irrevogáveis.

O licenciador deve ler e compreender os termos e condições da licença escolhida antes de aplicá-la.

O licenciador também deve garantir todos os direitos necessários antes de aplicar nossas licenças, para que o público possa reutilizar o material conforme esperado.

O licenciador deve marcar claramente qualquer material que não esteja sujeito à licença. Isso inclui outros materiais licenciados sob CC ou materiais usados sob exceção ou limitação aos direitos autorais.

Mais considerações para licenciadores: wiki.creativecommons.org/Considerations_for_licensors

Seção 2 – Escopo
a. Concessão da licença

Sujeito aos termos e condições desta Licença Pública, o Licenciador concede a Você uma licença mundial, gratuita, não sublicenciável, não exclusiva e irrevogável para exercer os Direitos Licenciados sobre o Material Licenciado para:
a. reproduzir e Compartilhar o Material Licenciado, no todo ou em parte, apenas para fins NãoComerciais; e
b. produzir, reproduzir e Compartilhar Materiais Adaptados, apenas para fins NãoComerciais.

Exceções e Limitações. Para evitar dúvidas, quando uma Exceção ou Limitação se aplicar ao seu uso, esta Licença Pública não se aplica, e Você não precisa cumprir seus termos e condições.

Prazo. O prazo desta Licença Pública é especificado na Seção 6(a).

Meios e formatos; modificações técnicas permitidas.
O Licenciador autoriza Você a exercer os Direitos Licenciados em todos os meios e formatos, já conhecidos ou que venham a ser criados, e a realizar as modificações técnicas necessárias para fazê-lo.
O Licenciador renuncia e/ou concorda em não invocar qualquer direito ou autoridade para proibir Você de realizar modificações técnicas necessárias ao exercício dos Direitos Licenciados, incluindo modificações técnicas necessárias para contornar Medidas Tecnológicas Eficazes.
Para fins desta Licença Pública, a simples realização de modificações autorizadas por esta Seção 2(a)(4) nunca gera Material Adaptado.

Destinatários subsequentes.
a. Oferta do Licenciador – Material Licenciado. Cada destinatário do Material Licenciado recebe automaticamente uma oferta do Licenciador para exercer os Direitos Licenciados sob os termos e condições desta Licença Pública.
b. Sem restrições adicionais. Você não pode oferecer ou impor quaisquer termos ou condições adicionais ou diferentes, nem aplicar quaisquer Medidas Tecnológicas Eficazes ao Material Licenciado, se isso restringir o exercício dos Direitos Licenciados por qualquer destinatário do Material Licenciado.

Ausência de endosso. Nada nesta Licença Pública constitui ou pode ser interpretado como permissão para afirmar ou implicar que Você ou o seu uso do Material Licenciado esteja conectado, seja patrocinado, endossado ou receba status oficial do Licenciador ou de terceiros designados para receber atribuição conforme previsto na Seção 3(a)(1)(A)(i).

b. Outros direitos

Direitos morais. Direitos morais, como o direito à integridade, não são licenciados sob esta Licença Pública, assim como direitos de publicidade, privacidade e/ou outros direitos de personalidade semelhantes.
No entanto, na medida do possível, o Licenciador renuncia e/ou concorda em não invocar tais direitos detidos por ele na medida estritamente necessária para permitir que Você exerça os Direitos Licenciados, mas não além disso.

Direitos de patentes e marcas. Direitos de patentes e marcas não são licenciados sob esta Licença Pública.

Royalties. Na medida do possível, o Licenciador renuncia a qualquer direito de receber royalties de Você pelo exercício dos Direitos Licenciados, seja diretamente ou por meio de uma sociedade de gestão coletiva, sob qualquer esquema voluntário ou legal de licenciamento que permita renúncia.
Em todos os demais casos, o Licenciador reserva expressamente qualquer direito de receber tais royalties, inclusive quando o Material Licenciado for usado de forma diferente de fins NãoComerciais.

Seção 3 – Condições da Licença

O exercício dos Direitos Licenciados por Você está expressamente condicionado ao cumprimento das seguintes obrigações:

a. Atribuição

Se Você Compartilhar o Material Licenciado (incluindo em forma modificada), deve:

a. manter as seguintes informações, se fornecidas pelo Licenciador junto com o Material Licenciado:
i. identificação do(s) criador(es) do Material Licenciado e de quaisquer outros designados para receber atribuição, de qualquer maneira razoável solicitada pelo Licenciador (incluindo pseudônimo, se indicado);
ii. um aviso de direito autoral;
iii. um aviso que faça referência a esta Licença Pública;
iv. um aviso que faça referência à isenção de garantias;
v. um URI ou hiperlink para o Material Licenciado, na medida em que for razoavelmente viável;

b. indicar se Você modificou o Material Licenciado e manter indicação de quaisquer modificações anteriores; e

c. indicar que o Material Licenciado está sujeito a esta Licença Pública, e incluir o texto desta Licença Pública ou um URI ou hiperlink para ela.

Você pode cumprir as condições da Seção 3(a)(1) de qualquer maneira razoável, levando em conta o meio, modo e contexto em que Você Compartilha o Material Licenciado.
Por exemplo, pode ser razoável cumprir as condições fornecendo um URI ou hiperlink para um recurso que inclua as informações exigidas.

A pedido do Licenciador, Você deve remover qualquer informação exigida pela Seção 3(a)(1)(A), na medida em que isso for razoavelmente viável.

Se Você Compartilhar Material Adaptado que produziu, a Licença do Adaptador que Você aplicar não pode impedir que os destinatários do Material Adaptado cumpram esta Licença Pública.

Seção 4 – Direitos Sui Generis sobre Bases de Dados

Quando os Direitos Licenciados incluírem direitos sui generis sobre bases de dados que se apliquem ao seu uso do Material Licenciado:

a. Para evitar dúvidas, a Seção 2(a)(1) concede a Você o direito de extrair, reutilizar, reproduzir e Compartilhar toda ou uma parte substancial do conteúdo da base de dados apenas para fins NãoComerciais;

b. Se Você incluir toda ou uma parte substancial do conteúdo da base de dados em outra base de dados na qual Você detenha direitos sui generis, então a base de dados na qual Você detém direitos sui generis (mas não o seu conteúdo individual) será considerada um Material Adaptado; e

c. Você deve cumprir as condições da Seção 3(a) se Compartilhar toda ou uma parte substancial do conteúdo da base de dados.

Para evitar dúvidas, esta Seção 4 complementa e não substitui as suas obrigações sob esta Licença Pública quando os Direitos Licenciados incluírem outros Direitos Autorais e Direitos Similares.

Seção 5 – Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

a. A menos que o Licenciante ofereça garantias separadas, por escrito, o Material Licenciado é oferecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de nenhum tipo, expressas, implícitas, legais ou de outra natureza. Isso inclui, sem limitação, garantias de título, comercialização, adequação para um propósito específico, não violação de direitos, ausência de defeitos latentes ou outros defeitos, exatidão ou presença ou ausência de erros, sejam ou não conhecidos ou descobertos.
Quando a exclusão total de garantias não for permitida em jurisdições relevantes, esta exclusão pode não se aplicar a Você.

b. Na medida do possível, em nenhuma circunstância o Licenciante será responsável perante Você sob qualquer teoria jurídica (incluindo, sem limitação, negligência) por quaisquer perdas, custos, despesas ou danos de qualquer natureza decorrentes desta Licença Pública ou do uso do Material Licenciado, mesmo que o Licenciante tenha sido avisado da possibilidade de tais perdas, custos, despesas ou danos.
Quando uma limitação de responsabilidade não for permitida em jurisdições relevantes, esta limitação pode não se aplicar a Você.

c. A isenção de garantias e a limitação de responsabilidade acima devem ser interpretadas da forma mais ampla possível para se aproximarem, o mais próximo possível, de uma isenção e exclusão absoluta de toda responsabilidade.

Seção 6 – Prazo e Rescisão

a. Prazo. O prazo desta Licença Pública é o período de duração dos Direitos Autorais e Direitos Similares licenciados aqui. No entanto, se Você não cumprir esta Licença Pública, seus direitos sob esta Licença Pública terminam automaticamente.

b. Restauração após a rescisão.

Se a rescisão ocorrer automaticamente por causa da sua violação, seus direitos sob esta Licença Pública serão restaurados:
a. automaticamente a partir da data em que a violação for sanada, desde que isso ocorra dentro de 30 dias após Você tomar conhecimento da violação; ou
b. mediante restauração expressa pelo Licenciante.

Para evitar dúvidas, esta Seção 6(b) não afeta qualquer direito do Licenciante de buscar reparação por suas violações desta Licença Pública.

c. Permanência. As Seções 1, 5, 6, 7 e 8 permanecem em vigor mesmo após a rescisão desta Licença Pública.

Seção 7 – Outros Termos e Condições

a. O Licenciante não está obrigado a aplicar ou impor qualquer termo ou condição desta Licença Pública.

b. Nada nesta Licença Pública constitui ou pode ser interpretado como uma renúncia de quaisquer privilégios ou imunidades aplicáveis ao Licenciante ou a Você, inclusive de processos legais de qualquer jurisdição ou autoridade.

Seção 8 – Interpretação

a. Para evitar dúvidas, esta Licença Pública não é, nem deve ser interpretada como, uma redução, limitação, restrição ou imposição de condições ao uso de qualquer material que esteja em domínio público sob a lei aplicável, ou ao uso permitido de qualquer material por força de uma exceção ou limitação aos Direitos Autorais e Direitos Similares.

b. Esta Licença Pública deve ser interpretada de forma que seja válida e efetiva sob a lei aplicável.
Se alguma disposição desta Licença Pública for considerada inválida ou inexequível, ela deve ser automaticamente reformulada na medida mínima necessária para torná-la válida e exequível.
Se a disposição não puder ser reformulada, ela será considerada removida sem afetar a validade e a exequibilidade das disposições restantes.

c. Nada nesta Licença Pública constitui ou pode ser interpretado como uma limitação ou renúncia de quaisquer privilégios e imunidades do Licenciante ou de Você, inclusive de processos legais de qualquer jurisdição ou autoridade.

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Attribution-NonCommercial 4.0 International

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Creative Commons Corporation ("Creative Commons") is not a law firm and
does not provide legal services or legal advice. Distribution of
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other relationship. Creative Commons makes its licenses and related
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disclaims all liability for damages resulting from their use to the
fullest extent possible.

Using Creative Commons Public Licenses

Creative Commons public licenses provide a standard set of terms and
conditions that creators and other rights holders may use to share
original works of authorship and other material subject to copyright
and certain other rights specified in the public license below. The
following considerations are for informational purposes only, are not
exhaustive, and do not form part of our licenses.

     Considerations for licensors: Our public licenses are
     intended for use by those authorized to give the public
     permission to use material in ways otherwise restricted by
     copyright and certain other rights. Our licenses are
     irrevocable. Licensors should read and understand the terms
     and conditions of the license they choose before applying it.
     Licensors should also secure all rights necessary before
     applying our licenses so that the public can reuse the
     material as expected. Licensors should clearly mark any
     material not subject to the license. This includes other CC-
     licensed material, or material used under an exception or
     limitation to copyright. More considerations for licensors:
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     Considerations for the public: By using one of our public
     licenses, a licensor grants the public permission to use the
     licensed material under specified terms and conditions. If
     the licensor's permission is not necessary for any reason--for
     example, because of any applicable exception or limitation to
     copyright--then that use is not regulated by the license. Our
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     reasons, including because others have copyright or other
     rights in the material. A licensor may make special requests,
     such as asking that all changes be marked or described.
     Although not required by our licenses, you are encouraged to
     respect those requests where reasonable. More considerations
     for the public:
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Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International Public
License

By exercising the Licensed Rights (defined below), You accept and agree
to be bound by the terms and conditions of this Creative Commons
Attribution-NonCommercial 4.0 International Public License ("Public
License"). To the extent this Public License may be interpreted as a
contract, You are granted the Licensed Rights in consideration of Your
acceptance of these terms and conditions, and the Licensor grants You
such rights in consideration of benefits the Licensor receives from
making the Licensed Material available under these terms and
conditions.


Section 1 -- Definitions.

  a. Adapted Material means material subject to Copyright and Similar
     Rights that is derived from or based upon the Licensed Material
     and in which the Licensed Material is translated, altered,
     arranged, transformed, or otherwise modified in a manner requiring
     permission under the Copyright and Similar Rights held by the
     Licensor. For purposes of this Public License, where the Licensed
     Material is a musical work, performance, or sound recording,
     Adapted Material is always produced where the Licensed Material is
     synched in timed relation with a moving image.

  b. Adapter's License means the license You apply to Your Copyright
     and Similar Rights in Your contributions to Adapted Material in
     accordance with the terms and conditions of this Public License.

  c. Copyright and Similar Rights means copyright and/or similar rights
     closely related to copyright including, without limitation,
     performance, broadcast, sound recording, and Sui Generis Database
     Rights, without regard to how the rights are labeled or
     categorized. For purposes of this Public License, the rights
     specified in Section 2(b)(1)-(2) are not Copyright and Similar
     Rights.
  d. Effective Technological Measures means those measures that, in the
     absence of proper authority, may not be circumvented under laws
     fulfilling obligations under Article 11 of the WIPO Copyright
     Treaty adopted on December 20, 1996, and/or similar international
     agreements.

  e. Exceptions and Limitations means fair use, fair dealing, and/or
     any other exception or limitation to Copyright and Similar Rights
     that applies to Your use of the Licensed Material.

  f. Licensed Material means the artistic or literary work, database,
     or other material to which the Licensor applied this Public
     License.

  g. Licensed Rights means the rights granted to You subject to the
     terms and conditions of this Public License, which are limited to
     all Copyright and Similar Rights that apply to Your use of the
     Licensed Material and that the Licensor has authority to license.

  h. Licensor means the individual(s) or entity(ies) granting rights
     under this Public License.

  i. NonCommercial means not primarily intended for or directed towards
     commercial advantage or monetary compensation. For purposes of
     this Public License, the exchange of the Licensed Material for
     other material subject to Copyright and Similar Rights by digital
     file-sharing or similar means is NonCommercial provided there is
     no payment of monetary compensation in connection with the
     exchange.

  j. Share means to provide material to the public by any means or
     process that requires permission under the Licensed Rights, such
     as reproduction, public display, public performance, distribution,
     dissemination, communication, or importation, and to make material
     available to the public including in ways that members of the
     public may access the material from a place and at a time
     individually chosen by them.

  k. Sui Generis Database Rights means rights other than copyright
     resulting from Directive 96/9/EC of the European Parliament and of
     the Council of 11 March 1996 on the legal protection of databases,
     as amended and/or succeeded, as well as other essentially
     equivalent rights anywhere in the world.

  l. You means the individual or entity exercising the Licensed Rights
     under this Public License. Your has a corresponding meaning.


Section 2 -- Scope.

  a. License grant.

       1. Subject to the terms and conditions of this Public License,
          the Licensor hereby grants You a worldwide, royalty-free,
          non-sublicensable, non-exclusive, irrevocable license to
          exercise the Licensed Rights in the Licensed Material to:

            a. reproduce and Share the Licensed Material, in whole or
               in part, for NonCommercial purposes only; and

            b. produce, reproduce, and Share Adapted Material for
               NonCommercial purposes only.

       2. Exceptions and Limitations. For the avoidance of doubt, where
          Exceptions and Limitations apply to Your use, this Public
          License does not apply, and You do not need to comply with
          its terms and conditions.

       3. Term. The term of this Public License is specified in Section
          6(a).

       4. Media and formats; technical modifications allowed. The
          Licensor authorizes You to exercise the Licensed Rights in
          all media and formats whether now known or hereafter created,
          and to make technical modifications necessary to do so. The
          Licensor waives and/or agrees not to assert any right or
          authority to forbid You from making technical modifications
          necessary to exercise the Licensed Rights, including
          technical modifications necessary to circumvent Effective
          Technological Measures. For purposes of this Public License,
          simply making modifications authorized by this Section 2(a)
          (4) never produces Adapted Material.

       5. Downstream recipients.

            a. Offer from the Licensor -- Licensed Material. Every
               recipient of the Licensed Material automatically
               receives an offer from the Licensor to exercise the
               Licensed Rights under the terms and conditions of this
               Public License.

            b. No downstream restrictions. You may not offer or impose
               any additional or different terms or conditions on, or
               apply any Effective Technological Measures to, the
               Licensed Material if doing so restricts exercise of the
               Licensed Rights by any recipient of the Licensed
               Material.

       6. No endorsement. Nothing in this Public License constitutes or
          may be construed as permission to assert or imply that You
          are, or that Your use of the Licensed Material is, connected
          with, or sponsored, endorsed, or granted official status by,
          the Licensor or others designated to receive attribution as
          provided in Section 3(a)(1)(A)(i).

  b. Other rights.

       1. Moral rights, such as the right of integrity, are not
          licensed under this Public License, nor are publicity,
          privacy, and/or other similar personality rights; however, to
          the extent possible, the Licensor waives and/or agrees not to
          assert any such rights held by the Licensor to the limited
          extent necessary to allow You to exercise the Licensed
          Rights, but not otherwise.

       2. Patent and trademark rights are not licensed under this
          Public License.

       3. To the extent possible, the Licensor waives any right to
          collect royalties from You for the exercise of the Licensed
          Rights, whether directly or through a collecting society
          under any voluntary or waivable statutory or compulsory
          licensing scheme. In all other cases the Licensor expressly
          reserves any right to collect such royalties, including when
          the Licensed Material is used other than for NonCommercial
          purposes.


Section 3 -- License Conditions.

Your exercise of the Licensed Rights is expressly made subject to the
following conditions.

  a. Attribution.

       1. If You Share the Licensed Material (including in modified
          form), You must:

            a. retain the following if it is supplied by the Licensor
               with the Licensed Material:

                 i. identification of the creator(s) of the Licensed
                    Material and any others designated to receive
                    attribution, in any reasonable manner requested by
                    the Licensor (including by pseudonym if
                    designated);

                ii. a copyright notice;

               iii. a notice that refers to this Public License;

                iv. a notice that refers to the disclaimer of
                    warranties;

                 v. a URI or hyperlink to the Licensed Material to the
                    extent reasonably practicable;

            b. indicate if You modified the Licensed Material and
               retain an indication of any previous modifications; and

            c. indicate the Licensed Material is licensed under this
               Public License, and include the text of, or the URI or
               hyperlink to, this Public License.

       2. You may satisfy the conditions in Section 3(a)(1) in any
          reasonable manner based on the medium, means, and context in
          which You Share the Licensed Material. For example, it may be
          reasonable to satisfy the conditions by providing a URI or
          hyperlink to a resource that includes the required
          information.

       3. If requested by the Licensor, You must remove any of the
          information required by Section 3(a)(1)(A) to the extent
          reasonably practicable.

       4. If You Share Adapted Material You produce, the Adapter's
          License You apply must not prevent recipients of the Adapted
          Material from complying with this Public License.


Section 4 -- Sui Generis Database Rights.

Where the Licensed Rights include Sui Generis Database Rights that
apply to Your use of the Licensed Material:

  a. for the avoidance of doubt, Section 2(a)(1) grants You the right
     to extract, reuse, reproduce, and Share all or a substantial
     portion of the contents of the database for NonCommercial purposes
     only;

  b. if You include all or a substantial portion of the database
     contents in a database in which You have Sui Generis Database
     Rights, then the database in which You have Sui Generis Database
     Rights (but not its individual contents) is Adapted Material; and

  c. You must comply with the conditions in Section 3(a) if You Share
     all or a substantial portion of the contents of the database.

For the avoidance of doubt, this Section 4 supplements and does not
replace Your obligations under this Public License where the Licensed
Rights include other Copyright and Similar Rights.


Section 5 -- Disclaimer of Warranties and Limitation of Liability.

  a. UNLESS OTHERWISE SEPARATELY UNDERTAKEN BY THE LICENSOR, TO THE
     EXTENT POSSIBLE, THE LICENSOR OFFERS THE LICENSED MATERIAL AS-IS
     AND AS-AVAILABLE, AND MAKES NO REPRESENTATIONS OR WARRANTIES OF
     ANY KIND CONCERNING THE LICENSED MATERIAL, WHETHER EXPRESS,
     IMPLIED, STATUTORY, OR OTHER. THIS INCLUDES, WITHOUT LIMITATION,
     WARRANTIES OF TITLE, MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR
     PURPOSE, NON-INFRINGEMENT, ABSENCE OF LATENT OR OTHER DEFECTS,
     ACCURACY, OR THE PRESENCE OR ABSENCE OF ERRORS, WHETHER OR NOT
     KNOWN OR DISCOVERABLE. WHERE DISCLAIMERS OF WARRANTIES ARE NOT
     ALLOWED IN FULL OR IN PART, THIS DISCLAIMER MAY NOT APPLY TO YOU.

  b. TO THE EXTENT POSSIBLE, IN NO EVENT WILL THE LICENSOR BE LIABLE
     TO YOU ON ANY LEGAL THEORY (INCLUDING, WITHOUT LIMITATION,
     NEGLIGENCE) OR OTHERWISE FOR ANY DIRECT, SPECIAL, INDIRECT,
     INCIDENTAL, CONSEQUENTIAL, PUNITIVE, EXEMPLARY, OR OTHER LOSSES,
     COSTS, EXPENSES, OR DAMAGES ARISING OUT OF THIS PUBLIC LICENSE OR
     USE OF THE LICENSED MATERIAL, EVEN IF THE LICENSOR HAS BEEN
     ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH LOSSES, COSTS, EXPENSES, OR
     DAMAGES. WHERE A LIMITATION OF LIABILITY IS NOT ALLOWED IN FULL OR
     IN PART, THIS LIMITATION MAY NOT APPLY TO YOU.

  c. The disclaimer of warranties and limitation of liability provided
     above shall be interpreted in a manner that, to the extent
     possible, most closely approximates an absolute disclaimer and
     waiver of all liability.


Section 6 -- Term and Termination.

  a. This Public License applies for the term of the Copyright and
     Similar Rights licensed here. However, if You fail to comply with
     this Public License, then Your rights under this Public License
     terminate automatically.

  b. Where Your right to use the Licensed Material has terminated under
     Section 6(a), it reinstates:

       1. automatically as of the date the violation is cured, provided
          it is cured within 30 days of Your discovery of the
          violation; or

       2. upon express reinstatement by the Licensor.

     For the avoidance of doubt, this Section 6(b) does not affect any
     right the Licensor may have to seek remedies for Your violations
     of this Public License.

  c. For the avoidance of doubt, the Licensor may also offer the
     Licensed Material under separate terms or conditions or stop
     distributing the Licensed Material at any time; however, doing so
     will not terminate this Public License.

  d. Sections 1, 5, 6, 7, and 8 survive termination of this Public
     License.


Section 7 -- Other Terms and Conditions.

  a. The Licensor shall not be bound by any additional or different
     terms or conditions communicated by You unless expressly agreed.

  b. Any arrangements, understandings, or agreements regarding the
     Licensed Material not stated herein are separate from and
     independent of the terms and conditions of this Public License.


Section 8 -- Interpretation.

  a. For the avoidance of doubt, this Public License does not, and
     shall not be interpreted to, reduce, limit, restrict, or impose
     conditions on any use of the Licensed Material that could lawfully
     be made without permission under this Public License.

  b. To the extent possible, if any provision of this Public License is
     deemed unenforceable, it shall be automatically reformed to the
     minimum extent necessary to make it enforceable. If the provision
     cannot be reformed, it shall be severed from this Public License
     without affecting the enforceability of the remaining terms and
     conditions.

  c. No term or condition of this Public License will be waived and no
     failure to comply consented to unless expressly agreed to by the
     Licensor.

  d. Nothing in this Public License constitutes or may be interpreted
     as a limitation upon, or waiver of, any privileges and immunities
     that apply to the Licensor or You, including from the legal
     processes of any jurisdiction or authority.

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Creative Commons is not a party to its public
licenses. Notwithstanding, Creative Commons may elect to apply one of
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